Pais convertidos a outra religião correm o risco de perder seus filhos

Parlamentares cristãos apelaram para uma mudança na lei, chamando-a "injusta" para os não-muçulmanos

De acordo com a ONU, as nações que privilegiam uma determinada religião como oficial do Estado, colocam as crianças numa posição vulnerável nas escolas, onde elas podem ser expostas a instruções religiosas involuntárias ou mesmo doutrinação. Os pais que se convertem a outra religião correm o risco de perder seus filhos. Geralmente, os documentos oficiais emitidos para as crianças não refletem a nova orientação religiosa de seus pais.

"Em alguns sistemas jurídicos, pessoas de determinadas religiões ou crenças são impedidas de ter um casamento legalmente reconhecido, o que torna a guarda dos filhos ‘ilegal’, de acordo com a leis do país", diz um relatório. O presidente do Iraque, Fuad Masum, recentemente expressou simpatia com os novos convertidos ao islã, em sua oposição a uma lei que estabelece que os menores devem seguir a religião dos pais. Quatro membros cristãos do parlamento iraquiano apelaram para que haja uma mudança na lei, chamando-a "injusta" para os não-muçulmanos.

Um dos analistas da Portas Abertas, disse que a proposta foi derrotada com o resultado de 137 votos contra 51. Da forma como está escrito o direito civil, as crianças não-muçulmanas com idade inferior a 18, tornam-se muçulmanas quando um dos pais se converte. Os deputados salientaram que a lei atual contradiz o princípio do Alcorão que estabelece que "as pessoas são livres nas suas escolhas pessoais, religiosas e doutrinárias". A mesma lei também causa problemas quando os menores cristãos que se tornaram adultos querem se casar, mas descobrem que eles são muçulmanos por lei, portanto, não podem se casar com um cristão sem ter que enfrentar grandes complicações sociais e legais.

"Mais uma vez os conceitos de democracia no Iraque são violados pelo Conselho de Representantes Iraquianos", protestam os grupos religiosos minoritários. Youssef Yaacoub, presidente da União Nacional de Beth Nahrin, acrescentou: "Nós respeitamos a lei islâmica e a sua aplicação aos muçulmanos, que a aceitam de bom grado, mas esta lei não deve ser aplicada aos não-muçulmanos".